Resultado da pesquisa por: Advocacia
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Diretor-geral do STF deixa o cargo e vai atuar em escritório de advocacia
A pouco menos de três meses da saída de Luís Roberto Barroso da presidência do STF, o diretor-geral da Corte, Eduardo Toledo, deixou o cargo nesta semana para atuar em um escritório de advocacia de Br.......
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/07/diretor-geral-do-stf-deixa-o-cargo-e-vai-atuar-em-escritorio-de-advocacia.ghtml
VÍDEO: Homem coloca fogo em escritório de advocacia no Paraná
Caso foi registrado por meio de um Boletim de Ocorrência (B.O) na Polícia Civil. Homem coloca fogo em escritório de advocacia no ParanáUm escritório de advocacia em Pinhais, na Região Metropolitana de.......
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2025/04/20/video-homem-coloca-fogo-em-escritorio-de-advocacia-no-parana.ghtml
Vítima cai em golpe e perde quase R$ 14 mil para estelionatários que fingiram ser de escritório de advocacia no RJ
O golpe do falso advogado tem aumentado no Rio de Janeiro este ano. A OAB-RJ já registrou mais de 220 denúncias em quatro meses. Vítima cai em golpe e perde quase R$ 14 mil para estelionatários que .......
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/04/07/vitima-cai-em-golpe-de-estelionatarios-que-fingiram-ser-de-escritorio-de-advocacia-no-rj.ghtml
Governo Lula estuda judicializar tarifaço de Trump na OMC
Uma das opções que está na mesa do governo Lula é judicializar o tarifaço de 50% imposto a produtos brasileiros. Esta é uma das reações estudadas na frente jurídica por membros do governo com a Advoca.......
https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/07/governo-lula-estuda-judicializar-tarifaco-de-trump-na-omc.ghtml
'Divergência é própria da democracia, vamos resolvendo os problemas', diz Lula sobre IOF
Presidente diz que decreto é prioridade do governo e que vai discutir o assunto esta semana O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a divergência em torno do Imposto sob.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/07/07/divergencia-e-propria-da-democracia-vamos-resolvendo-os-problemas-diz-lula-sobre-iof.ghtml
AGU diz que decisão de Moraes sobre IOF por conciliação reafirma compromisso por separação de Poderes
Alexandre de Moraes decidiu que o IOF permanecerá sem o aumento que havia sido decidido pelo governo em decreto A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Mo.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/07/04/agu-diz-que-decisao-de-moraes-por-conciliacao-reafirma-compromisso-por-separacao-de-poderes.ghtml
Dias Toffoli dá aval a proposta da AGU para devolver dinheiro descontado ilegalmente de beneficiários do INSS
A Advocacia-Geral da União propôs que a União banque inicialmente os custos do ressarcimento, com valores corrigidos pela inflação, e que esse gasto fique de fora do resultado fiscal do governo em 202.......
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/07/03/dias-toffoli-da-aval-a-proposta-da-agu-para-devolver-dinheiro-descontado-ilegalmente-de-beneficiarios-do-inss.ghtml
AGU pede para investigar distribuidoras por preços de combustíveis
Segundo a AGU, há indícios que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de preços nas refinarias da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha A Advoca.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/07/03/agu-pede-para-investigar-distribuidoras-por-precos-de-combustiveis.ghtml
Governo pede abertura de investigação sobre preços de combustíveis
Para Advocacia-Geral da União, há indícios de que distribuidoras e revendedores não estão repassando redução de preços fixada por refinarias. Pedido foi enviado ao Cade e à PF. A Advocacia-Geral da Un.......
https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/07/03/governo-pede-abertura-de-investigacao-sobre-precos-de-combustiveis.ghtml
AGU e INSS definem como serão acordos de vítimas de fraude para evitar judicialização
Objetivo é evitar a judicialização de casos em massa, promover segurança jurídica e garantir mais agilidade na reparação de danos. Medida vale apenas para ações coletivas ?? processos individuais segue.......
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/02/agu-e-inss-definem-como-serao-acordos-de-vitimas-de-fraude-para-evitar-judicializacao.ghtml
EUA concentram maior comunidade brasileira no exterior
Nova Iorque, Boston e Miami são os três principais destinos, com mais de 1,3 milhão de brasileiros. Especialista do escritório de advocacia em imigração Murtaz Law orienta sobre critérios na escolha d.......
https://oglobo.globo.com/patrocinado/dino/noticia/2025/07/02/eua-concentram-maior-comunidade-brasileira-no-exterior-1.ghtml
Governo extrapola ao recorrer ao STF para manter alta do IOF
Decisão é juridicamente frágil e contribui para acirrar tensões em momento que exige negociação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão temerária ao orientar a Advocacia-Geral da Uniã.......
https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/07/governo-extrapola-ao-recorrer-ao-stf-para-manter-alta-do-iof.ghtml
Ministro da AGU cita conciliação como 'chave' para solucionar conflitos e busca ministros do STF após governo ir à Corte para reaver alta no IOF
Jorge Messias conversou com Moraes, Barroso e Gilmar após apresentar pedido para validar decreto que aumentou imposto O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta q.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/07/02/ministro-da-agu-cita-conciliacao-como-chave-para-solucionar-conflitos-e-busca-ministros-do-stf-apos-governo-ir-a-corte-para-reaver-alta-no-iof.ghtml
Lula pediu para AGU analisar decisão do Congresso sobre o IOF, diz Haddad
Ministro da Fazenda concede entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, sobre decisão da Câmara dos Deputados que derrubou alta no IOF. Sem alta, governo prevê deixar de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano. .......
https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/06/27/fernando-haddad-iof-camara-estudio-i.ghtml
Lula perguntou à AGU se decreto que derrubou IOF 'usurpa' competência, diz Haddad: 'Se resposta for positiva, ele deve recorrer'
Congresso derrubou decreto que elevou alíquotas de tributos sobre operações financeiras O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pe.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/27/haddad-fala-apos-derrota-do-governo-sobre-iof.ghtml
Haddad sobre IOF: 'Se a AGU entender que houve usurpação, o presidente sequer tem a prerrogativa de abrir mão disso'
O ministro Fernando Haddad disse que o presidente Lula solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre a derrubada no IOF no Congresso e foi questionado se decreto legislativo usurpa uma .......
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/06/haddad-sobre-iof-se-a-agu-entender-que-houve-usurpacao-o-presidente-sequer-tem-a-prerrogativa-de-abrir-mao-disso.ghtml
Após Haddad sugerir ação contra derrubada do IOF, AGU afirma que não há decisão tomada e vai ouvir equipe econômica
Nota da Advocacia Geral da União (AGU) afirma que comunicação sobre desdobramento jurídicos será feita pelo ministro Jorge Messias Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugerir a judic.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/26/apos-haddad-sugerir-acao-contra-derrubada-do-iof-agu-afirma-que-nao-ha-decisao-tomada-e-vai-ouvir-equipe-economica.ghtml
Aliado de Silveira alçado a interino de estatal descumpria estatuto da OAB
ENBPar afirma que ex-diretor interrompeu integralmente o exercício da advocacia e inexiste afronta ao Código de ?tica ou hipótese de impedimento Ex-diretor de gestão de programas de governo da ENBP.......
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/06/aliado-de-silveira-alcado-a-interino-de-estatal-descumpria-estatuto-da-oab.ghtml
STJ mantém afastamento de desembargador do TJ-SP acusado de corrupção
PGR ofereceu denúncia contra Ivo de Almeida, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa; Em nota, a defesa de Ivofirmou que 'a denúncia ofe.......
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/06/18/stj-mantem-afastamento-de-desembargador-do-tj-sp-acusado-de-corrupcao.ghtml
AGU faz acordo para indenizar família de Vladimir Herzog em R$ 3 milhões
Em março, o Ministério dos Direitos Humanos já havia reconhecido Herzog como anistiado político A Advocacia-Geral da União (AGU) fez acordo com familiares do jornalista Vladimir Herzog, morto durante .......
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/06/18/agu-faz-acordo-com-familia-de-vladimir-herzog-para-pagar-r-3-milhoes-de-indenizacao.ghtml
AGU pede ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas sem precisar ir à Justiça
Pedido também inclui autorização para crédito extraordinário fora do teto de gastos em 2025 e 2026 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12), qu.......
https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/06/12/agu-pede-ao-stf-que-vitimas-de-fraudes-no-inss-sejam-ressarcidas-sem-precisar-ir-a-justica.ghtml
AGU aciona STF e pede aval a verbas extras para ressarcir alvos de fraudes do INSS
Governo federal também solicitou suspensão de andamento de processos que pedem responsabilização por descontos A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) auto.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/12/agu-aciona-stf-e-pede-aval-a-verbas-extras-para-ressarcir-alvos-de-fraudes-do-inss.ghtml
Ciro Gomes reage à ação da AGU com novas críticas a Lula: 'Maior agente dos agiotas'
Ex-ministro se tornou alvo de ação judicial por dizer que o presidente teria recebido propina para implementar programa de governo O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) reagiu neste sábado à ação proto.......
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/08/ciro-gomes-reage-a-acao-da-agu-com-novas-criticas-a-lula-maior-agente-dos-agiotas.ghtml
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Ciro Gomes após ação da AGU por críticas a Lula
Filho do ex-presidente se colocou à disposição do ex-ministro do petista para dialogar sobre a 'censura' no país Após a Advocacia-Geral da União (AGU) acionar a 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará co.......
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/07/eduardo-bolsonaro-sai-em-defesa-de-ciro-gomes-apos-acao-da-agu-por-criticas-a-lula.ghtml
AGU monitora nos EUA ações de empresa de Trump e Rumble contra Moraes
Empresas entraram com ação de caráter indenizatório contra Moraes e o acusam de violar a Primeira Emenda da Constituição americana A Advocacia-Geral da União acionou seu escritório nos Estados Unidos .......
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/06/agu-monitora-nos-eua-acoes-de-empresa-de-trump-e-rumble-contra-moraes.ghtml
Após aposentadoria compulsória de Bretas, CNJ solicita à AGU que atue para cancelar salário e benefícios
Ofício foi recebido e ainda está em análise; punição inicial prevê o recebimento dos proventos proporcionais ao tempo de serviço Após punir o ex-juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bret.......
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/05/apos-aposentadoria-compulsoria-de-bretas-cnj-solicita-a-agu-atue-para-cancelar-salario-e-beneficios.ghtml
Punido pelo CNJ, Marcelo Bretas enfrenta resistência da OAB para restabelecer registro como advogado
Ex-titular da Lava-Jato no Rio deve ter que recorrer à Justiça caso queira voltar a advogar, após ter sido aposentado compulsoriamente; um dos processos disciplinares foi instaurado a partir de re.......
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/05/punido-pelo-cnj-marcelo-bretas-enfrenta-resistencia-da-oab-para-restabelecer-registro-como-advogado.ghtml
Fraude no INSS: sistema do Dataprev apresenta instabilidade no primeiro dia de atendimento presencial a vítimas, diz ministro
De acordo com Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, problema afetou atendimentos em todo o país, mas situação deve ser normalizada ainda nesta sexta-feira. Aposentado durante atendimento em uma .......
https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/30/instabilidade-dataprev.ghtml
Advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras
Ele dá aula de Direito na PUC Rio e na Fundação Getúlio Vargas. Tem escritórios de advocacia no Rio, em Brasília e São Paulo. Advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia .......
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/05/29/advogado-e-escritor-jose-roberto-de-castro-neves-e-eleito-para-a-academia-brasileira-de-letras.ghtml
Fraude no INSS: governo negocia com MPF duas opções de ressarcimento a aposentados
Há dúvidas se o governo paga todo mundo, mesmo quem não acionar o INSS; ou se paga somente quem procurar ressarcimento. Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores do Ministério Públ.......
https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2025/05/27/fraude-no-inss-governo-negocia-com-mpf-duas-opcoes-de-ressarcimento-a-aposentados.ghtml
AGU vai ao Supremo por ação imediata para responsabilizar redes por desinformação
Pedido de liminar, protocolado nesta segunda (26) lista anúncios fraudulentos e pede punição a plataformas. Meta AI, recurso de inteligência artificial integrado a WhatsApp, Instagram e FacebookBBCA A.......
https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/05/26/agu-vai-ao-supremo-por-acao-imediata-para-responsabilizar-redes-por-desinformacao.ghtml
Defesas recorrem à inteligência artificial para enfrentar Alexandre de Moraes
Escritórios de advocacia que atuam no caso da trama golpista apostam em ferramentas digitais para facilitar trabalho Advogados de réus da trama golpista estão recorrendo à inteligência artificial para.......
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/05/defesas-recorrem-a-inteligencia-artificial-para-enfrentar-alexandre-de-moraes.ghtml
INSS: governo avalia extinguir desconto em folha e apura uso de criptomoedas para ocultar desvios
Governo avalia que risco 'não compensa', mas decisão ainda não foi tomada; entidades poderiam usar outros formatos, como boletos e PIX, para arrecadar valores. Prédio do Instituto Nacional do Seguro S.......
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/20/fraude-no-inss-governo-investiga-se-entidades-usaram-criptomoedas-para-desvio-de-dinheiro.ghtml
AGU dá 24 horas para plataformas removerem fake news ligando Janja na Rússia a malas com desvios no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, de maneira extrajudicial, nesta quarta-feira (14), as empresas Meta e TikTok para que removam as publicações com conteúdos falsos sobre a viagem da com.......
https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/05/agu-da-24-horas-para-plataformas-removerem-fake-news-ligando-janja-a-malas-com-desvios-no-inss.ghtml
AGU acionará plataformas para remover fake news ligando Janja a malas com desvios no INSS
Conteúdo falso sobre primeira-dama foi compartilhado por Jair Bolsonaro e aliados A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar plataformas digitais para remover fake news envolvendo a primeira-dama J.......
https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/05/agu-acionara-plataformas-para-remover-fake-news-ligando-janja-a-malas-com-desvios-no-inss.ghtml
Crise no INSS: AGU inclui seis empresas e oito pessoas em pedido de bloqueio de bens por esquema de fraudes em aposentadorias
Suspeita é que firmas e seus sócios tenham intermediado pagamento de propina A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça a inclusão de seis empresas e oito pessoas que, de acordo com as inves.......
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/05/09/crise-no-inss-agu-inclui-seis-empresas-e-oito-pessoas-em-pedido-de-bloqueio-de-bens-por-esquema-de-fraudes-em-aposentadorias.ghtml
Fraude no INSS: AGU pede à Justiça bloqueio de bens de mais 14 investigados
Pedido inclui seis empresas e oito pessoas físicas, que teriam intermediado pagamentos ilícitos a agentes públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9) à Justiça Federal o.......
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/09/fraude-no-inss-agu-pede-a-justica-bloqueio-de-bens-de-mais-14-investigados.ghtml
Fraude do INSS: AGU vai apresentar plano para devolução de dinheiro
Dez dias depois da operação da Polícia Federal, o Governo ainda não sabe o número de pessoas lesadas. PF estima que pode chegar a R$ 6 bilhões. Fraude no INSS: AGU afirmou que semana que vem apres.......
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/05/03/fraude-do-inss-agu-vai-apresentar-plano-para-devolucao-de-dinheiro.ghtml
Ex-CEO da Hurb tentou fugir pelo terraço de casa, após furtar obras de arte na Barra da Tijuca
Os objetos foram subtraídos de um hotel de luxo e de um escritório de advocacia num shopping center O empresário João Ricardo Mendes tentou fugir pelo terraço de sua residência, na Barra da Tijuca, ao.......
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2025/04/26/ex-ceo-da-hurb-tentou-fugir-pelo-terraco-de-casa-apos-furtar-obras-de-arte-na-barra-da-tijuca.ghtml
Fraudes no INSS: AGU cria grupo para buscar recuperação de dinheiro descontado das vítimas
Polícia afirma que mensalidades eram cobradas de aposentados e pensionistas sem autorização por meio de associações envolvidas no esquema. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões. A Advocacia-Geral d.......
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/23/fraudes-no-inss-agu-cria-grupo-para-buscar-recuperacao-de-dinheiro-descontado-das-vitimas.ghtml
Precatórios: acordo garante R$ 300 milhões a professores da UFRN em ação que começou em 1991
Previsão é que as indenizações comecem a ser liberadas em 2027, após inclusão no Plano Plurianual e Orçamento Geral da União. Ação trabalhista era a mais antiga do RN. Acordo de precatórios vai pagar .......
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2025/04/07/precatorios-ufrn-acordo.ghtml
Ministra dos Povos Indígenas defende que AGU se posicione contra a redução do Parque Nacional do Jamanxim
Em ofício enviado à Advocacia Geral da União, Sônia Guajajara argumentou que a alteração nos limites do parque não poderia ter sido feita por Medida Provisória. Nos governos Temer e Bolsonaro, AGU foi.......
https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/05/20/ministra-dos-povos-indigenas-defende-que-agu-mude-posicao-sobre-medida-que-reduziu-area-ambiental-para-construcao-da-ferrograo.ghtml
Mauro Mendes pede que STF permita o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios em MT
Resolução da Anac limita a atuação dos aviões agrícolas à propriedade onde estão registrados, impedindo sua contratação pelo poder público para o combate ao fogo. Governador de Mato Grosso, Maur.......
https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2025/03/17/mauro-mendes-pede-que-stf-permita-o-uso-de-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-em-mt.ghtml
Servidores são investigados por suposto esquema de corrupção no Detran-DF
Segundo investigações, suspeitos emitiam autorização de transferência de veículos sem documentação obrigatória. Eles cobravam R$ 50 por documento irregular. Servidores são investigados por suposto esq.......
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/03/17/servidores-sao-investigados-por-suposto-esquema-de-corrupcao-no-detran-df.ghtml
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